Pena de morte ou capital, cara, ineficiente, cruel e desumana.

Todos os dias, prisioneiros – homens, mulheres e crianças – enfrentam a execução. Independentemente do crime que tenham cometido, sejam culpados ou inocentes, vêem as suas vidas reclamadas por um sistema de justiça que valoriza e prefere a retribuição em vez da reabilitação.






A pena de morte é uma punição extrema, degradante e desumana. Viola o direito à vida. Qualquer que seja o método de execução utilizado – electrocussão, enforcamento, câmara de gás, decapitação, apedrejamento ou injecção letal –  a pena de morte constitui-se como uma forma de punição violenta que não deveria ter lugar no sistema de justiça actual.

E no entanto persiste.

Em muitos países, os governos justificam a utilização da pena de morte alegando que esta previne a criminalidade. Contudo, não existe qualquer prova de que este método seja mais eficaz na redução do crime do que outras punições severas.

A pena de morte é discriminatória. É frequentemente utilizada de forma desproporcionada contra pobres, minorias, certas etnias, raças e membros de grupos religiosos. É imposta e levada a cabo de forma arbitrária. Nalguns países é utilizada como um meio de repressão – uma forma brutal de silenciar a oposição política.

A pena de morte é irrevogável e, tendo em conta que o sistema de justiça está sujeito ao preconceito e ao erro humano, o risco de se executar uma pessoa inocente está sempre presente. Esse tipo de erro não é reversível.

Um sintoma, não uma solução

Acabar com a pena de morte é reconhecer que esta faz parte de uma política pública destrutiva que não é consistente com os valores universalmente aceites. Promove uma resposta simplista em relação a problemas humanos complexos e acaba por evitar que sejam tomadas medidas eficazes contra a criminalidade. A pena de morte dá uma resposta superficial ao sofrimento das famílias das vítimas de homicídio e estende esse sofrimento aos entes queridos do prisioneiro condenado. Para além disso, desperdiça recursos que poderiam ser melhor aproveitados na luta contra o crime violento e na assistência aos que dele foram vítimas. A pena de morte é um sintoma de uma cultura de violência, não uma solução para a mesma. É uma afronta à dignidade humana e devia ser abolida.

O mundo tem vindo a abandonar a aplicação da pena de morte. Desde 1979, mais de 70 países aboliram a pena de morte para todos os crimes ou pelo menos para os crimes comuns. Mais de 130 nações eliminaram a pena de morte da sua legislação ou então não a aplicam, sendo que apenas uns quantos governos levam a cabo execuções a cada ano.

Lista de países que ainda aplicam a pena de morte e que estudos indicam que os indices de criminalidade não reduziram e nos poucos que reduziram o percentual foi ínfimo, mas por cultura ou politica de segurança interna utiliza se para justificar um sintoma fim e não meio.

Afeganistão	Saudita
Argélia	Armênia
Autoridade Palestina	Bahamas
Barein	Bangladesh
Barbados	Belize
Bielorrússia	Botsuana
Burundi	Camarões
Catar	Cazaquistão
China	República do Congo
República Democrática do Congo	Cuba
Egito	Emirados Árabes
Estados Unidos da América	Etiópia
Filipinas	Gâmbia
Guatemala	Guiana
Iêmem	Índia
Indonésia	Iraque
Irã	Iugoslávia
Jamaica	Japão
Jordânia	Kiribati
Kuwait	Líbano
Líbia	Malásia
Malauí	Mali
Marrocos	Mongólia
Miamar	Omãn
Paquistão	Quênia
Ruanda	Samôa
Singapura	Somália
Sri Lanka	Suazilândia
Tailândia	Taiwan
Tadjiquistão	Trinidad e Tobago
Turquia	Uganda
Uzbesquistão	Vietnã
Zâmbia	Zimbábue

 Fonte: AI Anistia internacional