Todos os dias, prisioneiros – homens, mulheres e crianças – enfrentam a execução. Independentemente do crime que tenham cometido, sejam culpados ou inocentes, vêem as suas vidas reclamadas por um sistema de justiça que valoriza e prefere a retribuição em vez da reabilitação.
A pena de morte é uma punição extrema, degradante e desumana. Viola o direito à vida. Qualquer que seja o método de execução utilizado – electrocussão, enforcamento, câmara de gás, decapitação, apedrejamento ou injecção letal – a pena de morte constitui-se como uma forma de punição violenta que não deveria ter lugar no sistema de justiça actual.
E no entanto persiste.
Em muitos países, os governos justificam a utilização da pena de morte alegando que esta previne a criminalidade. Contudo, não existe qualquer prova de que este método seja mais eficaz na redução do crime do que outras punições severas.
A pena de morte é discriminatória. É frequentemente utilizada de forma desproporcionada contra pobres, minorias, certas etnias, raças e membros de grupos religiosos. É imposta e levada a cabo de forma arbitrária. Nalguns países é utilizada como um meio de repressão – uma forma brutal de silenciar a oposição política.
A pena de morte é irrevogável e, tendo em conta que o sistema de justiça está sujeito ao preconceito e ao erro humano, o risco de se executar uma pessoa inocente está sempre presente. Esse tipo de erro não é reversível.
Um sintoma, não uma solução
Acabar com a pena de morte é reconhecer que esta faz parte de uma política pública destrutiva que não é consistente com os valores universalmente aceites. Promove uma resposta simplista em relação a problemas humanos complexos e acaba por evitar que sejam tomadas medidas eficazes contra a criminalidade. A pena de morte dá uma resposta superficial ao sofrimento das famílias das vítimas de homicídio e estende esse sofrimento aos entes queridos do prisioneiro condenado. Para além disso, desperdiça recursos que poderiam ser melhor aproveitados na luta contra o crime violento e na assistência aos que dele foram vítimas. A pena de morte é um sintoma de uma cultura de violência, não uma solução para a mesma. É uma afronta à dignidade humana e devia ser abolida.
O mundo tem vindo a abandonar a aplicação da pena de morte. Desde 1979, mais de 70 países aboliram a pena de morte para todos os crimes ou pelo menos para os crimes comuns. Mais de 130 nações eliminaram a pena de morte da sua legislação ou então não a aplicam, sendo que apenas uns quantos governos levam a cabo execuções a cada ano.
Lista de países que ainda aplicam a pena de morte e que estudos indicam que os indices de criminalidade não reduziram e nos poucos que reduziram o percentual foi ínfimo, mas por cultura ou politica de segurança interna utiliza se para justificar um sintoma fim e não meio.
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Afeganistão
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Saudita
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Argélia
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Armênia
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Autoridade Palestina
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Bahamas
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Barein
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Bangladesh
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Barbados
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Belize
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Bielorrússia
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Botsuana
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Burundi
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Camarões
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Catar
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Cazaquistão
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China
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República do Congo
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República Democrática do Congo
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Cuba
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Egito
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Emirados Árabes
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Estados Unidos da América
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Etiópia
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Filipinas
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Gâmbia
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Guatemala
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Guiana
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Iêmem
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Índia
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Indonésia
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Iraque
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Irã
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Iugoslávia
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Jamaica
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Japão
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Jordânia
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Kiribati
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Kuwait
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Líbano
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Líbia
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Malásia
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Malauí
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Mali
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Marrocos
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Mongólia
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Miamar
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Omãn
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Paquistão
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Quênia
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Ruanda
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Samôa
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Singapura
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Somália
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Sri Lanka
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Suazilândia
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Tailândia
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Taiwan
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Tadjiquistão
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Trinidad e Tobago
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Turquia
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Uganda
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Uzbesquistão
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Vietnã
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Zâmbia
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Zimbábue
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